AS ONGS E AS PROPOSTAS NEOLIBERAIS: UMA PEQUENA APRECIAÇÃO DO LIVRO DE MONTAÑO (2005).
Silvia Moreira Trugilho, autora da apreciação (2019)
Ana [1], [2], [3], a questão da crítica em relação ao papel das ONGs a partir do pensamento de Montaño é a seguinte:
Montaño apresenta uma crítica ao Terceiro Setor, o que inclui as ONGs, pelo fato de que os debates que defendem as ações voluntaristas do Terceiro setor concebem a sociedade civil como uma totalidade orgânica, relativamente homogênea, consensualmente voltada ao bem-comum e à participação cidadã.
Para Montaño (2005), a concepção dominante do Terceiro Setor (aqui entendida como neoliberal) desconsidera a existência de interesses contraditórios e conflitantes presentes nas lutas travadas no espaço da sociedade civil, gerando a auto-responsabilização dos sujeitos, individuais e coletivos, por efetivar as respostas às suas necessidades sociais; o que, por conseguinte, contribui para que a retirar do Estado a responsabilidade na atenção à questão social (efetivação de políticas públicas universais de atenção aos direitos sociais), que passa à cotidianidade individual dos sujeitos.
Ainda, segundo Montaño (2005), de articuladora da captação de recursos para os movimentos sociais, nas décadas de 1970-1980, na virada do século XX para o XXI, as ONGs passaram a ocupar o lugar dos movimentos sociais, o que contribui, sobremaneira, para o enfraquecimento dos movimentos sociais que desafiam o modelo de economia neoliberal. Para o autor, as ONGs obtêm maior respaldo, credibilidade, adesão da população e maior espaço na mídia a partir de uma lógica gerencial que lhes confere um ar de maior eficiência, na medida em que se convertem em parceiro do Estado, esvaziando a luta dos movimentos sociais, que mantém relação conflitante com o Estado.
Portanto, como denuncia Montaño, a lógica neoliberal reconhece a importância das ONGs tendo em vista que elas contribuem para o processo de desresponsabilização do Estado em suas funções sociais. As ONGs não atuam no sentido de assegurar a efetivação de políticas públicas universais, mas de ações compensatórias, focalizadas e clientelistas.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica do padrão emergente de intervenção social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
NOTAS
[1] A professora dra Silvia faz um pequeno texto, enviado pelo meu e-mail, para a minha mestranda Ana Karyne Loureiro Gonçalves Willcox Furley, em banca (2018).
[2] Ana "arrasou" (brilhou) na defesa, aprovada sem restrições e muito elogiada, e chegaram a comparar sua dissertação com tese.
[3] Ela estudou o brincar e o brinquedo, segundo a visão de Merleau-Ponty e Virgínia Axline, entre crianças com câncer, atendidas por uma instituição capixaba - uma ONG, por sinal, muito estimada pelo povo capixaba.
